12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: ANTONIO SILVEIRA NETO, CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, EGESA ENGENHARIA S/A, CONSORCIO CONSERVA - EGESA Advogados do(a) APELADO: ROBERTA CAMPOS CORREA - MG100411, LEONARDO CALDEIRA DRUMOND - MG92442 Advogados do(a) APELADO: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG40744-A, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA - MG110371, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784-A, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428-A, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH - MG86869 Advogados do(a) APELADO: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG40744-A, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784-A, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428-A, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA - MG110371 Advogados do(a) APELADO: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG40744-A, DANYELLE AVILA BORGES - MG109784-A, CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS - MG67428-A, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA - MG110371 O processo nº 0019500-86.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:18

Juntada de renúncia de mandato
16/09/2020 07:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:05

Decorrido prazo de ANTONIO SILVEIRA NETO em 15/09/2020 23:59:59.
24/07/2020 09:16

Juntada de petição intercorrente
21/07/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 09:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/07/2014 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2014 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/07/2014 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
20/05/2014 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370326 PETIÇÃO
09/05/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 (PAGS. 2275/2394). (INTERLOCUTÓRIO)
07/05/2014 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014. Teor do despacho : Deferindo pedido
29/04/2014 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/04/2014 10:46

PROCESSO REMETIDO
11/03/2013 19:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3042948 SUBSTABELECIMENTO
19/10/2012 12:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2012 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2012 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/10/2012 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965523 PARECER (DO MPF)
28/09/2012 07:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 475/2012 - PRR 1ª R
25/09/2012 13:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 475/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
19/09/2012 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/09/2012 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/09/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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