04/08/2021 10:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2021 10:12

Juntada de Certidão
03/08/2021 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 00:35

Decorrido prazo de União Federal em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:29

Decorrido prazo de RENATA CAMPOS DOURADO MIDLEJ em 12/07/2021 23:59.
09/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59.
01/06/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 01:28

Decorrido prazo de RENATA CAMPOS DOURADO MIDLEJ em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - BA em 31/05/2021 23:59.
16/04/2021 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001526-53.2013.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001526-53.2013.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RENATA CAMPOS DOURADO MIDLEJ Advogado do(a) APELADO: MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA - BA19131 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 19:38

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2021 19:38

Juntada de volume
20/02/2021 19:33

Juntada de volume
20/02/2021 19:31

Juntada de volume
10/02/2021 16:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/01/2021 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/01/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
26/01/2021 15:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/01/2021 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/01/2021 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/01/2021 14:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/01/2021 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904923 CONTRA-RAZOES
23/11/2020 13:59

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 20/11/2020
19/11/2020 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 23/11/2020
18/02/2020 08:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 113/2020 ESTADO DA BAHIA
11/02/2020 11:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 113/2020 - ESTADO DA BAHIA
15/01/2020 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849244 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
19/12/2019 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
11/12/2019 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/10/2019 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/10/2019
18/10/2019 08:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/10/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 613
14/10/2019 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/10/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/09/2019 10:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DE 09/10/2019 - DISPONIBILIZADA NO E-DJF DE 24/09/2019
23/09/2019 08:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2019
17/09/2019 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2019 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/09/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/09/2019 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796216 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/09/2019 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796215 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/08/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/08/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/08/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/08/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/08/2019 12:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2019 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/08/2019 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/08/2019 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777760 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/08/2019 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/08/2019 14:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/07/2019 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
10/07/2019 10:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757029 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/06/2019 14:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DA BAHIA
19/06/2019 10:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2019.
12/06/2019 13:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/06/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 580
07/06/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/06/2019 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO - retido, deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Estado da Bahia e pelo Município de Vitória da Conquista e deu parcial provimento ao recurso de apelação da União Federal
22/05/2019 12:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/05/2019).
17/05/2019 19:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019
03/05/2019 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/05/2019 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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