TRF1 - 0005326-46.2005.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *41.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 13:41

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 13:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/03/2022 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2022 14:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 15:32

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 09:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 09:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2021 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 11:47

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 18/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:22

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 05:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 02:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0005326-46.2005.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 13:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2021 13:19

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 15:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2020 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 12:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA E DIGITALIZAÇÃO

  • 17/04/2020 10:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - migrar rpv

  • 31/01/2020 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/12/2019 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 19/12/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/12/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 375/2019

  • 19/12/2019 14:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/11/2019 17:19

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 04/11/2019 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

  • 14/10/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV AUGUSTO DE LIMA, 655, SALA 815, AUTORIZAÇÃO PARA CAMILA FRANCO DO CARMO

  • 02/10/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2019 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 11:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO

  • 19/08/2019 18:54

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 13/05/2019 18:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/05/2019 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem impugnação pelo INSS

  • 27/03/2019 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/03/2019 16:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/03/2019 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 20/02/2019 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV AUGUSTO DE LIMA, 655/815/AUTO. A PRISCILA G. FRANÇA

  • 04/02/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2019 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LEO - 04/10/2018 - ITEM 2

  • 04/12/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2018 15:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 23/10/2018 15:14

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 23/10/2018 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2018 17:03

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 10/09/2018 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUGUSTO DE LI,A 655/815

  • 07/08/2018 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP CONC 10/5 Nº2

  • 19/07/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/07/2018 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 26/06/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/06/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 12:09

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/05/2018 11:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 10/05/2018 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/05/2018 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 17:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2018 17:59

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 023. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 27/02/2007 18:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 023

  • 23/02/2007 13:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/02/2007 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2007 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD

  • 29/01/2007 15:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/01/2007 18:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/01/2007 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2007 13:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/01/2007 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2006 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 13:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/10/2006 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/10/2006 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2006 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2006 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

  • 30/05/2006 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2006 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2006 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2006 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2006 13:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/04/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2006 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2006 12:16

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2005 11:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/11/2005 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 11:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/11/2005 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2005 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 17:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 21/10/2005 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2005 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

  • 20/10/2005 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/10/2005 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2005 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/10/2005 12:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/10/2005 12:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/10/2005 12:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/05/2005 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2005 09:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/05/2005 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2005 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/ELI

  • 18/04/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2005 14:51

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/03/2005 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/03/2005 14:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2005 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2005 15:45

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 03/03/2005 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2005 18:40

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2005 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2005 10:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2005 10:30

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2005 17:32

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - (2ª) DEVIDO A ERRO NO SISTEMA EM NAO DISTRIBUIR PARA UMA DAS VARAS PREVIDENCIARIAS

  • 21/02/2005 11:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/02/2005 09:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2005

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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