08/09/2025 13:41

Juntada de substabelecimento
14/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 22:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 08:21

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020047-43.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE - BA61189 e LAIS CHAVES OLIVEIRA - BA81998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA LAIS CHAVES OLIVEIRA - (OAB: BA81998) MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE - (OAB: BA61189) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:13

Juntada de manifestação
06/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 12:34

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 15:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:57

Homologada a Transação
11/03/2025 03:18

Juntada de parecer
11/03/2025 00:50

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
09/03/2025 22:38

Juntada de contestação
19/02/2025 10:40

Juntada de manifestação
18/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:22

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 08:21

Juntada de manifestação
03/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:24

Perícia agendada
03/02/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
09/12/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 13:05

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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