12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARINAV AGENCIA MARITIMA LTDA Advogado do(a) APELADO: NADJANE DE CARVALHO PEREIRA - BA18341-A O processo nº 0019535-89.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/08/2020 07:05

Decorrido prazo de MARINAV AGENCIA MARITIMA LTDA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 03:51

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 03:51

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 03:50

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
03/05/2018 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
02/05/2011 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2011 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/05/2011 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/04/2011 18:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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