TRF1 - 1000400-96.2023.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A APURAR

MARCOS CUNHA MOITINHO

CPF *88.***.*19-37

Advogados

TALMO TORRES SILVA

OAB: 54098/BA

CPF *42.***.*99-12

MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES

OAB: 56644/BA

CPF *22.***.*48-29

IAGO DUARTE TEIXEIRA

OAB: 58279/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/06/2025 12:35

    Juntada de Informação

  • 28/05/2025 08:32

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 27/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2025 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 14:59

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 28/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 22:41

    Juntada de apelação

  • 14/04/2025 22:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 14:13

    Juntada de termo

  • 10/04/2025 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2025 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2024 13:55

    Juntada de termo

  • 15/07/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 10:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 25/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2024 14:36

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/06/2024 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2024 11:42

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:45, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 05/06/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 16:29

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/06/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 08/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 06/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 11:57

    Juntada de termo

  • 28/04/2024 22:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 28/04/2024 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 22:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 28/04/2024 22:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/04/2024 11:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 11:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2024 11:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/04/2024 16:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/04/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 16:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/04/2024 16:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/04/2024 00:55

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2024 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 09:30

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:45, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 16/04/2024 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/04/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 13/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:32

    Juntada de termo

  • 04/03/2024 07:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2024 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 07:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2024 07:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/02/2024 22:48

    Juntada de defesa prévia

  • 26/02/2024 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 09:48

    Juntada de termo

  • 24/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 20:28

    Juntada de renúncia de mandato

  • 20/02/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2024 14:51

    Juntada de resposta

  • 16/02/2024 14:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2024 14:19

    Recebida a denúncia contra MARCOS CUNHA MOITINHO - CPF: *88.***.*19-37 (INVESTIGADO)

  • 09/02/2024 13:40

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2024 15:23

    Juntada de resposta

  • 07/02/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:51

    Juntada de denúncia

  • 06/02/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 11:08

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/02/2024 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/01/2024 15:56

    Juntada de termo

  • 29/11/2023 15:56

    Juntada de termo

  • 31/10/2023 12:16

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 12:50

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 09:06

    Juntada de termo

  • 26/07/2023 09:06

    Juntada de termo

  • 21/06/2023 15:11

    Juntada de termo

  • 22/05/2023 11:58

    Juntada de termo

  • 08/05/2023 17:08

    Juntada de resposta

  • 04/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:42

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 24/04/2023 09:08

    Juntada de termo

  • 20/04/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:27

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 21/03/2023 15:22

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 11:30

    Juntada de termo

  • 28/02/2023 08:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/02/2023 04:03

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 27/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 18:00

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 08:12

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 07:30

    Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MOITINHO em 23/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 16:38

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2023 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/01/2023 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/01/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/01/2023 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 16:23

    Expedição de Alvará.

  • 13/01/2023 16:03

    Juntada de termo

  • 13/01/2023 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 15:39

    Concedida a Liberdade provisória de MARCOS CUNHA MOITINHO - CPF: *88.***.*19-37 (FLAGRANTEADO).

  • 13/01/2023 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:04

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 12/01/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:36

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/01/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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