07/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009123-07.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: YAGO SANTOS PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICAELE DA SILVA BESERRA - BA68228, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR - BA29375 e LUCAS DA CUNHA CARVALHO - BA39517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: YAGO SANTOS PORTO YAGO SANTOS PORTO LUCAS DA CUNHA CARVALHO - (OAB: BA39517) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR - (OAB: BA29375) MICAELE DA SILVA BESERRA - (OAB: BA68228) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:52

Juntada de manifestação
08/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 20:45

Expedição de Documento RPV.
03/04/2025 08:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 05:11

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 18:10

Juntada de manifestação
05/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:29

Decorrido prazo de YAGO SANTOS PORTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 02:36

Decorrido prazo de YAGO SANTOS PORTO em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:32

Juntada de parecer
27/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:54

Juntada de contestação
06/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:50

Juntada de laudo de perícia social
26/06/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 09:01

Conclusos para julgamento
16/03/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:48

Juntada de manifestação
05/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:56

Juntada de embargos de declaração
01/03/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2023 14:51

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 11:07

Conclusos para julgamento
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de YAGO SANTOS PORTO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 10:05

Juntada de contestação
05/10/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 13:56

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 18:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:45

Juntada de laudo pericial
03/08/2023 20:03

Juntada de manifestação
30/07/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:11

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:21

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
31/05/2023 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2023 17:15

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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