TRF1 - 0015290-27.2004.4.01.3500

24/05/2022 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/05/2022 18:52

Juntada de Informação

06/05/2022 18:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/02/2022 00:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/02/2022 23:59.

20/01/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 23:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

11/11/2021 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2021 16:17

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 15:59

Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

12/10/2021 16:58

Conclusos para decisão

12/10/2021 16:58

Juntada de Certidão

24/09/2021 16:28

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

24/09/2021 16:28

Juntada de Certidão

23/09/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.

10/09/2021 13:24

Juntada de contrarrazões

18/08/2021 17:18

Decorrido prazo de SANTOS QUEIROZ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 17:16

Decorrido prazo de SANTOS QUEIROZ em 17/08/2021 23:59.

13/08/2021 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 14:08

Recurso Extraordinário não admitido

20/07/2021 14:07

Proferida decisão interlocutória

13/07/2021 15:23

Conclusos para decisão

13/07/2021 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021 00:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/07/2021 23:59.

10/06/2021 13:46

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021 09:28

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 00:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/07/2020 15:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

15/07/2020 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/07/2020 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/05/2020 08:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 84/2020, PRF

12/05/2020 14:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 84/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

07/05/2020 09:14

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

07/05/2020 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/04/2020 07:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/04/2020 07:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

08/11/2018 10:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/11/2018 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/11/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2018 10:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/11/2018 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602435 CONTRA-RAZOES

08/10/2018 07:46

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 05/10/2018.

04/10/2018 08:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

03/10/2018 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/10/2018 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/05/2016 13:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2016 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2016 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

11/05/2016 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3896036 RECURSO ESPECIAL

11/05/2016 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3896044 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/05/2016 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/05/2016 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/04/2016 11:47

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL

06/04/2016 19:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/04/2016 19:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/04/2016 19:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

01/04/2016 14:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 495/2016 - PRF

31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.

29/03/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 495/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/03/2016 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2016 -

11/03/2016 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/03/2016 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem modificação do resultado do julgamento

04/08/2015 18:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/08/2015 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/08/2015 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

23/07/2015 08:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3690922 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/07/2015 16:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1141/2015 PRF

22/07/2015 13:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2015

20/07/2015 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1141/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/07/2015 19:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2015.

15/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 -

09/07/2015 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/07/2015 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

08/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Funasa e aos agravos retidos e deu parcial provimento à remessa oficial e a apelação do autor

01/07/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

24/06/2015 12:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/06/2015)

22/06/2015 15:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2015

17/02/2012 17:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/02/2012 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/02/2012 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

05/08/2010 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/08/2010 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

04/08/2010 18:36

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

04/08/2010 16:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/07/2010 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/07/2010 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/07/2010 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/07/2010 19:19

PROCESSO REMETIDO

16/07/2010 10:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2010 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/07/2010 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2010 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)