09/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA VIEIRA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:31

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:31

Juntada de renúncia de mandato
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003577-03.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CARMELITA VIEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA RAMOS BATISTA - GO21798, DEBORA EVELYN CORREA - GO52633 e ANA PAULA GOMES LOBO - GO39598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
29/06/2025 18:30

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 15:15, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
24/06/2025 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 20:06

Transitado em Julgado em 11/06/2025
24/06/2025 20:06

Homologada a Transação
24/06/2025 13:58

Juntada de Ata de audiência
11/06/2025 15:18

Juntada de carta de concessão de benefício
17/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:15, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
26/02/2025 06:10

Juntada de contestação
30/01/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
23/01/2025 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 15:02

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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