28/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES SENA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 19:08

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020812-60.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RILDO RODRIGUES SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 e VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 13:48

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:19

Homologada a Transação
28/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 09:43

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
21/04/2025 12:01

Juntada de laudo de perícia médica
27/03/2025 00:49

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES SENA em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES SENA em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:35

Perícia agendada
19/02/2025 11:41

Recebidos os autos
19/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:35

Determinada Requisição de Informações
16/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
08/01/2025 03:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:22

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/01/2025 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 12:51

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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