26/06/2025 16:20

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:48

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1017358-90.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] EXEQUENTE: M.

E.

S.

B., M.

L.

S.

B., D.

L.

S.

B.

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Instado a apresentar planilha de crédito do valor retroativo devido ao Exequente, o Executado não apresentou cálculo, afastando o uso da execução invertida.

Com efeito, em observância à regra processual preconizada no art 534, CPC, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo do valor devido a título de liquidação de sentença/acórdão, observando os termos da Resolução 822/2023-CJF, que determina que o valor principal corrigido e os juros devem ser apresentados separados e individualizados por beneficiário, sob pena de ARQUIVAMENTO do feito.

ATENDIDO, intime-se o Executado para manifestar-se em idêntico prazo.

Sem impugnação, EXPEÇA-SE a requisição de pagamento, nos termos da Resolução 458/2017-CJF.

Em seguida, adote a Secretaria as demais providências de estilo para satisfação integral do crédito.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
18/06/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:40

Juntada de manifestação
24/05/2024 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:41

Juntada de manifestação
29/04/2024 12:49

Juntada de manifestação
29/04/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. S. B. - CPF: *73.***.*16-10 (AUTOR), M. E. S. B. - CPF: *71.***.*30-36 (AUTOR) e M. L. S. B. - CPF: *73.***.*10-80 (AUTOR)
29/04/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento
22/09/2023 17:03

Juntada de parecer
20/09/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:03

Juntada de contestação
07/07/2023 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:16

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:13

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
24/04/2023 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 11:40

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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