STJ - 0026491-44.2011.4.01.9199

15/03/2022 19:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2022 19:47

Transitado em Julgado em 14/03/2022

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 947019/2021 - EDcl

30/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947019 - EDcl no REsp 1963314 - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 14:10

Embargos de Declaração de MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00947019 - EDcl no REsp 1963314

24/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/11/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 947019/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2021 Petição Nº 947019/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 947019/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 947019/2021

22/10/2021 10:09

Protocolizada Petição 947019/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2021

04/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 16:30

Não conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA

27/09/2021 09:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/09/2021 09:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1916102)

23/09/2021 07:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 16:30

Conheço do agravo de MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/09/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/09/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/06/2021 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO