04/08/2025 17:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 17:13

Cancelada a conclusão
23/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:04

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 08:04

Cancelada a conclusão
18/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018536-10.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA77765, FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO - BA61165 e JOAO VITOR LACERDA BARBOSA - BA79335 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
19/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
02/06/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:43

Homologada a Transação
30/04/2025 19:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:30

Juntada de manifestação
20/02/2025 16:07

Juntada de contestação
27/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/11/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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