01/09/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:43

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019250-25.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANIBAL ALVES VERAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA - PI10463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:44

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 20:21

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 11:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
15/04/2025 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:35

Juntada de manifestação
20/03/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 11:47

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 11:47

Homologada a Transação
13/03/2025 20:26

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:45

Juntada de manifestação
06/03/2025 18:36

Juntada de contestação
01/03/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:57

Juntada de laudo de perícia social
26/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANIBAL ALVES VERAS em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:05

Juntada de laudo médico - impedimento
19/11/2024 09:04

Juntada de exame médico
29/10/2024 17:43

Juntada de manifestação
23/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:32

Recebidos os autos
21/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:06

Juntada de documentos diversos
20/09/2024 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
20/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
29/05/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 12:03

Juntada de procuração
17/05/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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