05/09/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 14:19

Expedição de Documento RPV.
19/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:09

Juntada de cumprimento de sentença
06/08/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/07/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025
21/07/2025 09:57

Homologada a Transação
18/07/2025 08:19

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 10:22

Juntada de manifestação
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002053-47.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CECILIA DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS ANDRADE PEREIRA - BA31652 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CECILIA DIAS DE OLIVEIRA JONATAS ANDRADE PEREIRA - (OAB: BA31652) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
30/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
10/06/2025 11:37

Juntada de réplica
07/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:24

Juntada de contestação
11/04/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a CECILIA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*79-96 (AUTOR)
11/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/03/2025 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/03/2025 23:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 11:54

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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