TRF1 - 0052670-08.2014.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARIA VANDA LEAL DA FONSECA

CPF *04.***.*78-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DA DIVISAO DE BENEFICIOS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE

CHEFE DA DIVISAO DE BENEFICIOS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 11:45

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 11:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/08/2021 23:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2021 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 16:20

    Decorrido prazo de MARIA VANDA LEAL DA FONSECA em 21/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 06:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 01:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0052670-08.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA VANDA LEAL DA FONSECA POLO PASSIVO: CHEFE DA DIVISAO DE BENEFICIOS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 20:46

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/02/2021 13:55

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/01/2016 16:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/01/2016 17:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/01/2016 15:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/12/2015 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ¿ INSS na pessoa de seu Representante Legal, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, nos termos do despacho proferido nos autos da ação em epígraf

  • 16/11/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/11/2015 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2015 13:19

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2015 18:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/10/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ag/manifestação

  • 05/10/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2015 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2015 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2015 13:40

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 14:53

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/04/2015 16:29

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 08/04/2015 11:37

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 08/04/2015 11:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/03/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/03/2015 19:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/03/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 02/03/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/03/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/02/2015 14:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2015 11:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/12/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2014 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/09/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2014 11:33

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/08/2014 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Informações

  • 01/08/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2014 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

  • 30/07/2014 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. E-CVD N.º: 00088.2014

  • 26/06/2014 18:00

    Conclusos para decisão- LIMINAR

  • 26/06/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/06/2014 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2014

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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