01/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004654-69.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURANDIR PEIXOTO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA - BA79138 e RAMON ALVES PEREIRA - BA32701 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação proposta por JURANDIR PEIXOTO MONTEIRO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando revisão de aluguel.

Contudo, no Id. 2186768126, o demandante requereu a desistência da presente ação.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Considerando que apenas cabe recurso de sentença definitiva, na forma do art. 5º, da Lei 10.259/2001, arquivem-se os autos, independentemente de intimação das partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Eunápolis/BA, data da assinatura PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Vara Única da Subseção de Eunápolis/BA .
27/06/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 17:57

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 12:19

Juntada de pedido de desistência da ação
28/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
27/03/2025 22:03

Juntada de contestação
20/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2025 00:56

Decorrido prazo de JURANDIR PEIXOTO MONTEIRO em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 19:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 19:11

Declarada incompetência
25/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
25/09/2024 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 10:10

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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