TRF1 - 1025289-74.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 16:08
Incluído em pauta para 12/09/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
-
10/08/2025 13:23
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA BAIA em 31/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:00
Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA BAIA em 25/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 15:01
Juntada de embargos de declaração
-
10/07/2025 00:52
Publicado Intimação polo passivo em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:32
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
-
07/07/2025 20:27
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
07/07/2025 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/06/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
-
14/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ITAMAR DE OLIVEIRA BAIA Advogados do(a) RECORRIDO: MARILZA MOREIRA DE FIGUEIREDO - MT10590/O, EDISON LUIZ BORGES FRANCISCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON LUIZ BORGES FRANCISCO - MT14484-A O processo nº 1025289-74.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
11/06/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:37
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
-
11/06/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:25
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
-
10/06/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 19:07
Recebidos os autos
-
09/06/2025 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009502-68.2025.4.01.3600
Claudia Rios Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Ferreira Blanco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2025 16:02
Processo nº 1029129-49.2025.4.01.3700
Clarisse Conceicao Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 14:12
Processo nº 1053490-49.2024.4.01.3900
Maria Benedita Letra dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosinei Mendonca Dutra da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2025 08:47
Processo nº 1025289-74.2024.4.01.3600
Itamar de Oliveira Baia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edison Luiz Borges Francisco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2024 15:56
Processo nº 1001261-14.2025.4.01.3307
Maria Aparecida do Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Carlos Gomes Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 13:50