26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009236-51.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009236-51.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CALCARIO CRISTALANDIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SIQUEIRA REIS - GO23109-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CALCARIO CRISTALANDIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (APELANTE).

Polo passivo: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/06/2025 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:13

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 17:53

Juntada de recurso especial
02/04/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 06:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELADO) e provido
01/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de CALCARIO CRISTALANDIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 15:58

Atribuição de competência temporária Juiz Federal JOAO PAULO PIROPO DE ABREU - em regime de auxílio
09/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:54

Juntada de contrarrazões
11/10/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 14:43

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2019 14:43

Conclusos para decisão
14/06/2019 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 10:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
14/06/2019 10:11

Juntada de Informação de Prevenção.
12/06/2019 13:16

Recebidos os autos
12/06/2019 13:16

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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