12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002942-25.2001.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002942-25.2001.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDONIA - DER/RO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593-A, LEONARDO ALMEIDA LAGE - DF43401, JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG63427, HUMBERTO THEODORO NETO - MG71709-A, ANA VITORIA MANDIM THEODORO - MG58064, ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO - MG56145-A, HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG7133-A, VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646-A, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084 e YURI HENRIQUE SILVA - MG215823-A POLO PASSIVO:DOMINGOS BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653-S, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A e ANDRE LUIZ LIMA - RO6523-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , ISSAC BENESBY (APELANTE), PLANURB - PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE).

Polo passivo: DOMINGOS BORGES DA SILVA - CPF: *06.***.*76-04 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/09/2020 02:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/05/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF COM 21 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010
30/06/2008 14:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF COM 21 VOLUMES
27/06/2008 13:39

REMESSA ORDENADA: TRF
24/06/2008 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF.
24/06/2008 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/06/2008 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.
06/06/2008 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF
06/06/2008 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/06/2008 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 100 EM 05-06-2008 (DESPACHOS DE F. 4706 E4711)
04/06/2008 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.4706 E FL.4711
23/05/2008 11:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR
23/05/2008 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2008 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/05/2008 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15D AUTZDO DRC, APENAS OS VOL. 20 E 21)
09/05/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2008 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2008 14:26

Conclusos para despacho
06/05/2008 13:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
02/05/2008 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2008 17:56

Conclusos para despacho
17/04/2008 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI.608/2008
02/04/2008 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 365, 366 E 367/2008
31/03/2008 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. Nº 608/2008
27/03/2008 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI Nº 608/2008
03/03/2008 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 365, 366 E 367/2008
28/02/2008 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2008 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 2026-2027 E 2028/2007
27/02/2008 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 035, DE 27.02.2008.
26/02/2008 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - F4693
14/02/2008 08:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/02/2008 08:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REG. NO LIVRO 49/A/I FL 11
28/01/2008 16:58

Conclusos para decisão
28/01/2008 16:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO
23/01/2008 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO
23/01/2008 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2008 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO
07/01/2008 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2007 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 2026, 2027 E 2028/07
06/12/2007 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI. 2026, 2027 E 2028/07
05/12/2007 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 037 EM 05-12-2007.
03/12/2007 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/12/2007 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/12/2007 10:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 47/AI FLS. 112/139
13/11/2007 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/10/2007 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
29/10/2007 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2007 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 014 DE 29-10-2007
26/10/2007 11:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.2067, 2068 E 2069/2007
25/10/2007 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/10/2007 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR O DESPACHO DE F. 4126.
18/10/2007 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTA
18/10/2007 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2007 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR (DOMINGOS BORGES DA SILVA) DA DECISÃO DE F. 4.126
05/10/2007 14:38

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 2067, 2068 E 2069
03/10/2007 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) OF. Nº 2069/2007 AO DEVOP- SOLICITA DOCUMENTOS PARA INSTRUIR OS AUTOS
03/10/2007 15:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OF. Nº 2068/2007 AO TCU-RO - SOLICITA DOCUMENTOS PARA INSTRUIR OS AUTOS
03/10/2007 15:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. Nº 2067/2007 AO DNIT- SOLICITA DOCUMENTOS PARA INSTRUIR OS AUTOS
28/09/2007 13:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS: AO DNIT, AO TCU E AO DEVOP
06/09/2007 14:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/09/2007 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/08/2007 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 923 E 970/2007
07/08/2007 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
07/08/2007 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2007 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. COM PETIÇÃO
31/07/2007 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF
30/07/2007 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/07/2007 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
18/07/2007 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2007 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/07/2007 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA ADVOGADA DO DER DE RONÔNIA
10/07/2007 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 045040
10/07/2007 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2007 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/07/2007 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO ADV DO DNIT (ANTONIO SILVINO DE MORAES)
05/07/2007 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 923 E 970
04/07/2007 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 923/2007; 970/2007
04/07/2007 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
04/07/2007 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2007 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/06/2007 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU
11/06/2007 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/05/2007 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
17/05/2007 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2007 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/05/2007 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ADVOGADA DO JOAQUIM DE SOUZA E HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA
07/05/2007 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
07/05/2007 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2007 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
02/05/2007 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2007 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/04/2007 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV.REQDO PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
23/04/2007 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
23/04/2007 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2007 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/04/2007 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA-RO
27/03/2007 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DO-JT Nº 055 EM 26/03/2007
27/03/2007 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAIS DE DOMINGOS BORGES
27/03/2007 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETICAO
26/03/2007 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/03/2007 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/03/2007 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ EUCLIDES HELFER OAB-RO 1.539 DO DESP. DE F. 4.034
22/03/2007 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/03/2007 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/03/2007 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2007 17:08

Conclusos para despacho - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERCIAL
26/02/2007 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
26/02/2007 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2007 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/11/2006 09:11

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - INTIMAÇÃO DOS PERITOS SOBRE AS IMPUGNAÇÕES AO LAUDO
17/11/2006 08:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2006 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1075/2006
14/11/2006 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2006 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/11/2006 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2006 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/11/2006 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 036664
06/11/2006 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Nº 036648
09/10/2006 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV DER
09/10/2006 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET E PROC DER
09/10/2006 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA
28/09/2006 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1075/2006
18/09/2006 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
13/09/2006 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/09/2006 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS AO DER/RO E AO ESTADO DE RONDÔNIA
30/08/2006 12:56

Conclusos para despacho
30/08/2006 08:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 0855/2006
16/08/2006 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2006 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2006 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 0855/2006 INT DER E ESTADO DE RONDONIA
30/06/2006 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2006 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/06/2006 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2006 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2006 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2006 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/05/2006 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2006 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU
05/05/2006 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/05/2006 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DOJT Nº 73 DE 25/04/2006
20/04/2006 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/03/2006 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/03/2006 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES SOBRE O LAUDO NO PRAZO DE 5 DIAS
13/03/2006 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/03/2006 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL
20/02/2006 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA'
14/12/2005 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 278/2005 DA DPF
14/12/2005 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
02/12/2005 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 1931/2005
04/11/2005 10:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N.1642/2005
04/11/2005 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.1931/2005
28/10/2005 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR ESTADO DE RONDONIA/PLANURB/DEVOP DOS DESPACHOS
21/10/2005 00:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 196, DE 21/10/2005
19/10/2005 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/10/2005 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/10/2005 13:56

OFICIO EXPEDIDO - nº 1642
02/09/2005 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPF/RO
31/08/2005 13:17

Conclusos para despacho
31/08/2005 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 190/2005 SATEC - POLICIA FEDERAL
31/08/2005 13:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1426-2005
30/08/2005 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 160, DE 30/08/2005
26/08/2005 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/08/2005 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/08/2005 12:24

OFICIO EXPEDIDO - 1426/2005 POLICIA FEDERAL COMUNICANDO NOMEACAO DOS PERITOS
22/08/2005 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PERITOS NOMEADOS
18/08/2005 17:00

Conclusos para despacho
12/08/2005 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C35
09/08/2005 16:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1249
29/07/2005 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/07/2005 08:52

OFICIO EXPEDIDO - N.1249
26/07/2005 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2005 09:58

Conclusos para despacho
14/06/2005 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF OPINA PELA DESIGNAÇÃO DE PERITO DOS QUADROS DA UNIÃO
14/06/2005 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2005 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR MIGUEL
09/03/2005 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2004 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECAT. Nº 0529/2004 - SEM CUMPRIMENTO
30/11/2004 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 222 DE 30.11
26/11/2004 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/10/2004 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/10/2004 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2004 13:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 1A. VARA CIVEL DA COM ALVORADA DO OESTE/RO -539/2004
01/09/2004 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 0539/2004
06/08/2004 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF APRESENTA QUESITOS
06/08/2004 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2004 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
29/07/2004 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1552/GAB/DEVOP/2004 - RESPOSTA AO OF. 1180/2004
27/07/2004 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DJ N. 139 DO DIA 27.07.2004
23/07/2004 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23.07.2004
21/07/2004 10:25

OFICIO EXPEDIDO - 1180/2004
19/07/2004 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE O REFERIDO CRONOGRAMA, NO PRAZO IMPRETERIVEL DE 10 DIAS.
19/07/2004 17:04

Conclusos para despacho
30/06/2004 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF
29/06/2004 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2004 17:48

CARGA: RETIRADOS MPF
24/06/2004 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2004 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1469
22/04/2004 10:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 525
15/04/2004 10:53

OFICIO EXPEDIDO - 0525/2004 AO DEVOP
01/12/2003 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/11/2003 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/11/2003 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2003 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2003 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA ANACIZA FERNANDES
03/11/2003 11:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2003 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJ N.199 DO DIA 22.10.2003 -FASE REGULARIZADA NESTA DATA-
20/10/2003 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 20/10/2003
23/09/2003 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL.3670
12/09/2003 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2003 14:45

Conclusos para despacho
26/08/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/08/2003 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2003 15:26

CARGA: RETIRADOS MPF
19/08/2003 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/07/2003 11:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/07/2003 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2003 19:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 888/2003 PARA INTIMAR O DENIT (DNER) E O DEVOP DO DESPACHO DA FL. 3659
30/06/2003 19:39

OFICIO EXPEDIDO - N.669/2003 AO DEVOP SOLICITANDO REMESSA DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA BR-429
30/06/2003 17:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA SOLICITAR AO DEVOP O CRONOGRAMA DE EXECUCAO FISICO-FINANCEIRO DA BR-429 NO TRECHO ENTRE A BR-364 E A CIDADE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
11/06/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2003 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2003 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - MPF
22/05/2003 08:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/05/2003 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 092 DE 20/05/03
16/05/2003 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem dje
15/05/2003 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/05/2003 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2003 16:04

Conclusos para despacho
11/04/2003 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/03/2003 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n°383/2003 - Intimar Estado de Rondônia e DEVOP sobre a Decisão de fls. 3646
18/03/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS.NS. 252/253/2003
20/02/2003 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - rem. ao dje
20/02/2003 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR UNIAO E DNER
20/02/2003 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
10/01/2003 17:29

Conclusos para decisão
19/12/2002 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1479/2002-INT DNER P/ESPECIFICAR PROVAS
17/12/2002 08:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/09/2002 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO DA PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (Nº 307520).
17/09/2002 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Nº 307698)
16/09/2002 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2002 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
26/08/2002 07:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2002 08:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 961/2002
09/08/2002 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4a.) PETICAO DE HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA
06/08/2002 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) PETICAO DO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2002 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DO REQTE
06/08/2002 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
06/08/2002 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
01/08/2002 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
01/08/2002 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ especificar provas em nome próprio e em nome do DNER
01/08/2002 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimar o Departamento de Aviação de Obras Publicas do Estado de Rondônia-DEVOP p/especificar provas
01/08/2002 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/08/2002 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJE/RO N. 140, de 31/07/02 - Anexo JF/RO
29/07/2002 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REM. AO DJ
25/07/2002 07:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - P/ AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS EM 5 DIAS
24/07/2002 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2002 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF (UMA FOLHA)
16/07/2002 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PET
12/07/2002 14:51

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
12/07/2002 08:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/05/2002 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM IMPUGNACAO
08/05/2002 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/05/2002 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - rem dje
03/05/2002 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS
03/05/2002 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CONTESTAÇÕES
11/12/2001 12:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (5a.) ESTADO DE RONDÔNIA
03/12/2001 12:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4a.) HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA, juntada em 29/11/2001
03/12/2001 12:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3a.) PLANURB, juntada em 28/11/2001
23/11/2001 12:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) POR DEVOP
23/11/2001 12:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR JOAQUIM DE SOUZA
23/11/2001 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1391 E 1392/2001
23/11/2001 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 219, DE 22/11/2001, PG 03 ANEXO
20/11/2001 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem dje
20/11/2001 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2001 18:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 254/2001
19/11/2001 18:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR ISSAC BENNESBY.
16/11/2001 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2001 18:22

Conclusos para despacho
19/10/2001 13:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 204/2001-SJ DF-CIT DNER
19/10/2001 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJE 195, DE 17/10/2001-PAG 04 DO ANEXO
19/10/2001 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 195, DE 17.10.2001, PAG 03 DO ANEXO
16/10/2001 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PLANURB requer prorrogação de prazo
15/10/2001 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem dje
15/10/2001 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - rem dje
15/10/2001 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/10/2001 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 205/2001
15/10/2001 07:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1391 (Homero) e 1392 (Joaquim de Souza)
08/10/2001 14:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/10/2001 13:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 254/2001
01/10/2001 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2001 11:06

Conclusos para despacho
21/09/2001 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) A PARTE AUTORA APRESENTA O ENDEREÇO DOS RÉUS E PEDE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
18/09/2001 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF INFORMA OS ENDEREÇOS DOS RÉUS PARA CITAÇÃO.
18/09/2001 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/08/2001 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF - SERVIDOR DO MPF
27/08/2001 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/08/2001 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 204/2001
27/08/2001 17:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2a.) Nº 1067/2001
27/08/2001 17:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1069/2001
20/08/2001 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJE Nº 155 DE 17/08/2001
15/08/2001 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem dje
15/08/2001 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/08/2001 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - int req. para localizar os litisconsortes para citação
14/08/2001 08:37

Conclusos para despacho
08/08/2001 12:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/08/2001 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2001 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Nº375/2001-Ausência do fumus boni juris - matéria dependente de Dilação probatória
24/07/2001 10:09

Conclusos para decisão
24/07/2001 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
23/07/2001 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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