26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053560-12.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053560-12.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA UBERABA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: USINA UBERABA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-91 (APELANTE), USINA CERRADAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (APELANTE), CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-96 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:51

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/06/2025 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 18:56

Juntada de contrarrazões
08/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 06:12

Juntada de recurso especial
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de USINA UBERABA S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de USINA UBERABA S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de USINA CERRADAO LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de USINA CERRADAO LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/02/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:01

Juntada de impugnação
03/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:09

Decorrido prazo de USINA CERRADAO LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de USINA UBERABA S/A em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 10:54

Juntada de embargos de declaração
02/08/2024 18:24

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:45

Conhecido o recurso de USINA UBERABA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
31/07/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 10:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:40

Juntada de memoriais
14/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:10

Determinado o cancelamento da distribuição
15/05/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/05/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 13:56

Conclusos para decisão
21/03/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/03/2022 19:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
21/03/2022 19:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/03/2022 15:29

Recebidos os autos
16/03/2022 15:29

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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