29/07/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 10:23

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 10:23

Homologada a Transação
21/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:03

Juntada de documentos diversos
30/06/2025 00:50

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036046-21.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, intime-se a parte autora para juntar seus documentos pessoais (RG e CPF).

Prazo: 15 dias.
26/06/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:53

Juntada de manifestação
06/01/2025 15:38

Juntada de contestação
18/11/2024 15:16

Juntada de outras peças
18/11/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:26

Juntada de comprovante (outros)
09/09/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:09

Juntada de outras peças
07/05/2024 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/05/2024 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/05/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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