TRF1 - 1002899-44.2023.4.01.3601

1ª instância - 2ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EIQUIMAR LUIZ DE PAULA

CPF *28.***.*13-32

Advogados

REGINALDO FURTADO DO NASCIMENTO

OAB: 10717/RO

CPF *17.***.*71-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:11

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 27/08/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 16:11

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 20/02/2025 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 20/02/2025 16:50

    Juntada de Informação

  • 12/02/2025 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:55

    Decorrido prazo de EIQUIMAR LUIZ DE PAULA em 31/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 09:29

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2024 02:59

    Decorrido prazo de EIQUIMAR LUIZ DE PAULA em 27/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 20:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 13:41

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2024 00:31

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 16:00

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.

  • 11/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de EIQUIMAR LUIZ DE PAULA em 10/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 12:04

    Concedida a Segurança a EIQUIMAR LUIZ DE PAULA - CPF: *28.***.*13-32 (IMPETRANTE)

  • 03/04/2024 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 16:34

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2024 11:37

    Juntada de parecer

  • 19/02/2024 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 17:11

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 16:50

    Juntada de manifestação

  • 01/11/2023 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2023 01:54

    Decorrido prazo de EIQUIMAR LUIZ DE PAULA em 23/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:33

    Decorrido prazo de EIQUIMAR LUIZ DE PAULA em 20/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2023 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2023 16:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/09/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

  • 26/09/2023 11:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/09/2023 16:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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