18/08/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 20:07

Transitado em Julgado em 12/08/2025
05/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MACHADO NUNES em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 13:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038910-11.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078200-18.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCO ANTONIO MACHADO NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e MARCO ANTONIO MACHADO NUNES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/06/2025 18:48

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:15

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/03/2024 18:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MACHADO NUNES em 14/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:18

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:35

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:15

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:16

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 11:34

Juntada de procuração
16/10/2023 18:21

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
26/09/2023 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 10:11

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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