26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.***.***/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.***.***/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.***.***/0001-38 (EMBARGANTE), A.F.

DE A.

AVILA - IND.

E COM.

DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.***.***/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (EMBARGANTE).

Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.***.***/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.***.***/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.***.***/0001-38 (EMBARGADO), A.F.

DE A.

AVILA - IND.

E COM.

DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.***.***/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
10/12/2019 16:29

Juntada de manifestação
19/11/2019 06:09

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:09

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:09

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:08

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 06:07

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 12:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/03/2019 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/03/2019 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
18/03/2019 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/03/2019 09:14

PROCESSO REMETIDO
07/03/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/03/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2019 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675781 PETIÇÃO
20/02/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/02/2019 13:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/11/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/11/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
13/11/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
13/11/2018 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/11/2018 09:15

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
10/08/2018 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/08/2018 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/08/2018 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542034 OFICIO
07/08/2018 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2018 07:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
02/08/2018 12:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/04/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/04/2018 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/04/2018 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436162 PETIÇÃO
09/03/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. (TERMINATIVO)
06/03/2018 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Teor do despacho : Julgando extinto o processo
28/02/2018 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/02/2018 10:49

PROCESSO REMETIDO
19/12/2017 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/12/2017 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/12/2017 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/11/2017 10:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/11/2017 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/11/2017 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/11/2017 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354517 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/11/2017 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/11/2017 13:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNDIÇÃO RIO BRANCO LTDA)
06/11/2017 10:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CÓPIA
27/10/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. (TERMINATIVO)
25/10/2017 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Teor do despacho : Homologando a desistência do recurso
18/10/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/10/2017 10:47

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
18/10/2017 10:16

PROCESSO REMETIDO
27/09/2017 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/09/2017 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/09/2017 14:15

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201701012 para REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA INDÚSTRIA CERÂMICA MORAGHI LTDA
30/08/2017 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/08/2017 09:28

PROCESSO REMETIDO
27/06/2017 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/06/2017 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/06/2017 14:15

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/05/2017 17:52

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OF: 340/2017
20/04/2017 17:55

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO Nº 340/2017 PARA O REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDIÇÃO RIO BRANCO
20/04/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2017 07:55

PROCESSO REMETIDO
20/03/2017 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/03/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
16/03/2017 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
16/03/2017 07:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/03/2017 09:26

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
14/02/2014 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/02/2014 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO
13/02/2014 15:08

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
13/02/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
13/02/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/02/2014 10:43

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
16/05/2013 19:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 09:37

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
15/04/2013 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/04/2013 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
20/03/2013 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/03/2013 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3051425 RENUNCIA DE MANDATO
19/03/2013 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
12/03/2013 10:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/04/2012 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
17/04/2012 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
16/04/2012 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803731 PETIÇÃO
30/03/2012 08:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/03/2012 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
22/02/2012 18:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/01/2011 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/01/2011 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/01/2011 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514645 PETIÇÃO
11/11/2010 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
10/11/2010 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
03/11/2010 15:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/08/2010 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/08/2010 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
04/08/2010 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
04/08/2010 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
02/08/2010 18:38

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
15/01/2010 10:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/01/2010 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/01/2010 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
17/12/2009 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2287342 PETIÇÃO
11/12/2009 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/12/2009 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
19/11/2009 13:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/09/2009 13:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/04/2009 16:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/02/2009 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/02/2009 18:46

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/02/2009 17:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2009

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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