26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.***.***/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.***.***/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.***.***/0001-38 (EMBARGANTE), A.F.

DE A.

AVILA - IND.

E COM.

DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.***.***/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (EMBARGANTE).

Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.***.***/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.***.***/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.***.***/0001-38 (EMBARGADO), A.F.

DE A.

AVILA - IND.

E COM.

DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.***.***/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.***.***/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
26/11/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/02/2009 14:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - C/ 715 FOLHAS E 3 VOLUMES
10/02/2009 08:58

REMESSA ORDENADA: TRF
10/02/2009 08:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - c.p. 259
21/10/2008 15:12

REMESSA ORDENADA: TRF
21/10/2008 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP.259
21/10/2008 15:11

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
09/10/2008 15:20

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
01/10/2008 11:46

REMESSA ORDENADA: TRF
01/10/2008 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2008 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2008 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-05 DIAS
22/09/2008 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2008 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC. EXP. Nº 259
15/09/2008 16:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/09/2008 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2008 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/09/2008 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 10/09
04/07/2008 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/07/2008 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2008 13:20

Conclusos para despacho
17/06/2008 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2008 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/06/2008 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2008 07:56

Conclusos para despacho
13/05/2008 16:12

REMESSA ORDENADA: TRF
13/05/2008 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2008 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2008 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-15 DIAS
23/04/2008 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/02/2008 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/02/2008 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2008 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2008 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2008 14:06

REMESSA ORDENADA: TRF
18/02/2008 13:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/02/2008 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/02/2008 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
31/01/2008 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 31/01
16/01/2008 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/01/2008 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2008 13:15

Conclusos para despacho
10/01/2008 18:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/12/2007 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/12/2007 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2007 15:00

Conclusos para despacho
11/12/2007 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2007 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/11/2007 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 20/11/07
27/09/2007 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/09/2007 12:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Nº 5807/7 LIVRO CXLIV-B
28/06/2007 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/06/2007 17:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/06/2007 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2007 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS
22/05/2007 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2007 12:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/05/2007 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2007 14:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/05/2007 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VER NO ARMARIO AO LADO DO 179
03/04/2007 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 03/04
02/04/2007 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/03/2007 17:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 5520, CXXXVIII-B
22/01/2007 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/01/2007 16:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/12/2006 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2006 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2006 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 05 DIAS
13/11/2006 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2006 13:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.93-ELETROBRAS
13/10/2006 12:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/10/2006 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2006 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXP. CARTA PREC. Nº 93
18/04/2006 15:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/04/2006 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/03/2006 19:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 31/03
03/02/2006 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2006 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2006 15:46

Conclusos para despacho
30/01/2006 10:49

Conclusos para despacho
06/12/2005 12:55

REPLICA APRESENTADA
24/11/2005 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/11/2005 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2005 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPED 17/11
03/11/2005 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/11/2005 11:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/10/2005 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/10/2005 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2005 18:54

Conclusos para despacho
17/10/2005 13:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/08/2005 18:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/08/2005 16:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/08/2005 11:31

REPLICA APRESENTADA
03/08/2005 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/08/2005 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/07/2005 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPED 28/07
13/07/2005 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/07/2005 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/06/2005 08:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/06/2005 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2005 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS
08/06/2005 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2005 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/06/2005 14:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/05/2005 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2005 16:14

Conclusos para despacho
06/04/2005 15:08

INICIAL AUTUADA
04/04/2005 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2005

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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