02/09/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:31

Juntada de cumprimento de sentença
01/09/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 09:09

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021889-27.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO DAGBERTO RODRIGUES CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE BRITO CLEMENTE - GO40656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:51

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:50

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:34

Homologada a Transação
04/06/2025 10:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
24/05/2025 20:31

Juntada de laudo pericial
15/05/2025 18:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:09

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 17:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:23

Recebidos os autos
25/04/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/04/2025 19:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 09:20

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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