12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0040455-16.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), OTICA DA GENTE LTDA.

APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), OTICA DA GENTE LTDA.

DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
13/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/08/2022 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
02/08/2022 03:17

Decorrido prazo de OTICA DA GENTE LTDA. em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:17

Decorrido prazo de OTICA DA GENTE LTDA. em 01/08/2022 23:59.
03/07/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 21:38

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:43

Conhecido o recurso de OTICA DA GENTE LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido em parte
08/06/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2022 18:37

Juntada de manifestação
17/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:41

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
02/09/2021 16:04

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:20

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
02/09/2021 15:20

Juntada de Certidão
06/07/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.
31/05/2021 16:56

Juntada de manifestação
19/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:35

Proferida decisão interlocutória
18/05/2021 16:57

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
26/03/2021 15:01

Juntada de manifestação
22/02/2021 16:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/02/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 20:52

Juntada de Certidão de processo migrado
19/01/2021 20:52

Juntada de volume
19/01/2021 17:54

Juntada de volume
19/01/2021 17:54

Juntada de volume
19/01/2021 17:52

Juntada de volume
19/01/2021 17:52

Juntada de volume
03/11/2020 15:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)
15/02/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/01/2018 12:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)
17/10/2017 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2017 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/08/2017 08:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
10/08/2017 07:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
04/08/2017 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/08/2017 09:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/07/2017 18:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/07/2017 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/07/2017 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/06/2017 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/06/2017 17:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
13/06/2017 12:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/06/2017 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/06/2017 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/05/2017 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/05/2017 18:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/05/2017 11:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/05/2017 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/04/2017 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2017 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161410 CONTRA-RAZOES
20/04/2017 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/03/2017 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/03/2017 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135512 CONTRA-RAZOES
26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
22/11/2016 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2016 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2016 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/11/2016 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064789 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
07/11/2016 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/10/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/09/16 ÀS PÁGINAS 2165/2622
30/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016. Nº de folhas do processo: 395
26/09/2016 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/09/2016 10:37

PROCESSO REMETIDO
20/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
09/09/2016 15:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09.09.2016 PAGS. 1077 A 1132
05/09/2016 17:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016
17/08/2016 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/08/2016 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/08/2016 18:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3982002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/08/2016 18:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967545 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/08/2016 18:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967543 PETIÇÃO
01/08/2016 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/07/2016 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/07/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433
24/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 326
15/06/2016 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/06/2016 17:42

PROCESSO REMETIDO
07/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
27/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27.05.2016 PAGS. 1034 A 1093
23/05/2016 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2016
25/11/2015 13:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/11/2015 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/11/2015 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030578-42.2025.4.01.3700

Erica Raiane Silva Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Mendes Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1004932-27.2025.4.01.3701

Gabriela Batista Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Diniz de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1005695-53.2024.4.01.3704

Mariana dos Anjos de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Lopes Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1051137-59.2021.4.01.3700

Joedna Garcia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thyago Araujo Freitas Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1022580-23.2025.4.01.3700

Raimunda Franciele Veras da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Penha Hermano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 15:18

Exibir Processo