21/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:21

Juntada de ciência
14/08/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 14:11

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 15:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de GABRIELA BATISTA NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004932-27.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: GABRIELA BATISTA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA BATISTA NASCIMENTO - CPF: *30.***.*76-06 (AUTOR)
27/06/2025 11:58

Homologada a Transação
26/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 12:41

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:44

Juntada de contestação
13/05/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/04/2025 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 18:12

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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