TRF1 - 1001794-53.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:37
Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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02/09/2025 13:01
Expedição de Documento RPV.
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09/08/2025 00:54
Decorrido prazo de DAYANE AGUIAR DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
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18/07/2025 02:08
Publicado Despacho em 18/07/2025.
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18/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 21:50
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2025 21:50
Juntada de Certidão
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16/07/2025 21:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/07/2025 21:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/07/2025 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 16:56
Conclusos para despacho
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12/07/2025 01:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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30/06/2025 08:03
Juntada de manifestação
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26/06/2025 01:48
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
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26/06/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001794-53.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAYANE AGUIAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA HOSANA BIASI - PA32120 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paragominas, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 18:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/06/2025 18:44
Expedição de Documento RPV.
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28/02/2025 16:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
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11/02/2025 07:47
Juntada de manifestação
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10/02/2025 11:16
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/02/2025 11:16
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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10/02/2025 11:16
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 11:16
Concedida a gratuidade da justiça a DAYANE AGUIAR DA SILVA - CPF: *46.***.*00-37 (AUTOR)
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10/02/2025 11:16
Homologada a Transação
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28/01/2025 23:02
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 07:29
Juntada de manifestação
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27/01/2025 15:16
Juntada de Certidão
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27/01/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 11:04
Juntada de contestação
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10/01/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 10:16
Juntada de manifestação
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01/10/2024 12:55
Juntada de Certidão
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01/10/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:11
Decorrido prazo de DAYANE AGUIAR DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
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19/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 11:00
Juntada de manifestação
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22/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
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22/05/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:32
Juntada de dossiê - prevjud
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05/04/2024 01:32
Juntada de dossiê - prevjud
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05/04/2024 01:32
Juntada de dossiê - prevjud
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05/04/2024 01:32
Juntada de dossiê - prevjud
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04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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04/04/2024 15:05
Juntada de Informação de Prevenção
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19/03/2024 08:38
Recebido pelo Distribuidor
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19/03/2024 08:38
Juntada de Certidão
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19/03/2024 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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