23/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:51

Juntada de ciência
23/06/2025 21:21

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA 1001965-04.2024.4.01.3908 AUTOR: OZIAS SILVA DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em Inspeção SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

A parte autora pediu a desistência da ação.

Portanto, tendo em vista o pedido de desistência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01).

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Registro feito eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Itaituba (data infra).

Juiz Federal Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
11/06/2025 19:24

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 19:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:24

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 16:29

Cancelada a conclusão
09/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:03

Juntada de pedido de desistência da ação
20/04/2025 00:31

Audiência de instrução não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 13:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
20/04/2025 00:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:40

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 16:33

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
31/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:26

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 13:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
05/11/2024 11:56

Juntada de contestação
13/09/2024 11:57

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 10:17

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 10:17

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
09/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:48

Juntada de comprovante (outros)
04/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
05/08/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2024 16:56

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2024 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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