01/09/2025 06:04

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA MESSIAS DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003301-52.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSELIA MESSIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:45

Expedição de Documento RPV.
18/02/2025 17:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/01/2025 11:38

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 14:18

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 14:18

Homologada a Transação
07/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:47

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 17:54

Juntada de contestação
17/10/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSELIA MESSIAS DE SOUSA - CPF: *95.***.*04-91 (AUTOR)
20/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
23/07/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 05:02

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
22/07/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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