TRF1 - 1004873-94.2020.4.01.3901

14/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/08/2023 15:48

Juntada de Informação

14/08/2023 15:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/07/2023 00:01

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação

18/06/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023 08:50

Juntada de Certidão

18/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023 08:50

Recurso Especial não admitido

11/07/2022 18:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/07/2022 18:37

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2022 18:27

Juntada de contrarrazões

29/06/2022 01:11

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

10/06/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022 13:48

Juntada de recurso especial

25/05/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 08:38

Juntada de Certidão

25/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 23:04

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

04/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2022 17:01

Juntada de Certidão de julgamento

11/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 17:19

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

18/01/2022 16:30

Conclusos para decisão

18/01/2022 16:28

Juntada de contrarrazões

07/12/2021 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 17:34

Juntada de embargos de declaração

20/11/2021 09:59

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 18:15

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

10/11/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021 21:15

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 09:18

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

23/08/2021 21:16

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021 21:16

Conclusos para decisão

19/08/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

19/08/2021 14:05

Juntada de Informação de Prevenção

16/08/2021 11:00

Recebidos os autos

16/08/2021 11:00

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2021 11:00

Distribuído por sorteio