STJ - 0006035-49.2007.4.01.3400

06/10/2021 17:07

Transitado em Julgado em 06/10/2021

09/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/07/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO