19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045792-85.2021.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1045792-85.2021.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-62 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:45

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/06/2025 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:15

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2025 15:34

Juntada de recurso especial
01/06/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:48

Conhecido o recurso de ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:55

Incluído em pauta para 14/05/2025 14:00:00 Sala 3 - NV sessão presencial/vídeo conf. 8ª.
07/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
27/01/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 17:52

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:35

Conhecido o recurso de ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:10

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/08/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 15:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
02/08/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 11:02

Recebidos os autos
02/08/2024 11:02

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005421-61.2025.4.01.3314

Luzielma Nascimento Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1002581-02.2025.4.01.3307

Adao Lacerda Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1013555-14.2024.4.01.3314

Jose Jario Gama de Macedo

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1013555-14.2024.4.01.3314

Banco do Brasil SA

Jose Jario Gama de Macedo

Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1045792-85.2021.4.01.4000

Engecopi Comercio de Materiais de Constr...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Antonio Augusto Portela Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2021 20:23

Exibir Processo