TRF1 - 1000404-51.2018.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000404-51.2018.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000404-51.2018.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOELMA PEREIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYANA NUNES JUNG - AP1893-A, ELAINE DA COSTA PEREIRA - AP2379-A, NILZELENE DE SA GALENO - AP644-A, MARCIO FERREIRA DA SILVA - AP1120-A, MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES - AP1296-A, ANDERSON DE LIMA PESSOA - AP1346-A e RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA - AP1014-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOELMA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *30.***.*44-68 (LITISCONSORTE), ANA CARLA DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *72.***.*24-72 (APELANTE), CLODOALDO TENTES CORTES - CPF: *42.***.*26-15 (LITISCONSORTE), OLACI DA COSTA CARVALHO - CPF: *15.***.*80-53 (LITISCONSORTE), DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA - CPF: *95.***.*11-91 (LITISCONSORTE).
Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-81 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
22/08/2023 09:16
Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2023 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
14/08/2023 18:36
Processo devolvido à Secretaria
-
14/08/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2023 18:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/05/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 00:53
Decorrido prazo de CLODOALDO TENTES CORTES em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 00:34
Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 00:34
Decorrido prazo de OLACI DA COSTA CARVALHO em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:34
Decorrido prazo de DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
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25/04/2023 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2023 09:51
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2023 15:39
Juntada de alegações/razões finais
-
29/03/2023 14:42
Processo devolvido à Secretaria
-
29/03/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/11/2022 23:59.
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05/11/2022 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 10:08
Juntada de resposta
-
13/10/2022 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 20:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/10/2022 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 15:28
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:33
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2022 14:33
Juntada de Certidão
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30/09/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2022 14:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/08/2022 15:07
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 15:02
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 11:00, 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
16/08/2022 15:45
Juntada de Ata de audiência
-
09/08/2022 15:19
Juntada de parecer
-
27/07/2022 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 15:35
Juntada de diligência
-
01/07/2022 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 16:43
Juntada de diligência
-
30/06/2022 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 19:45
Juntada de diligência
-
28/06/2022 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2022 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2022 14:28
Juntada de diligência
-
26/06/2022 11:11
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2022 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2022 23:02
Juntada de diligência
-
23/06/2022 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2022 13:04
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
17/06/2022 16:41
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 11:00, 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
10/06/2022 15:45
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2022 18:46
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 18:46
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
09/06/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 16:30
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 09:09
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
22/03/2022 02:53
Decorrido prazo de OLACI DA COSTA CARVALHO em 21/03/2022 23:59.
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17/03/2022 12:52
Juntada de outras peças
-
17/03/2022 00:54
Decorrido prazo de DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 17:51
Juntada de parecer
-
17/02/2022 20:03
Processo devolvido à Secretaria
-
17/02/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 09:18
Juntada de manifestação
-
09/11/2021 08:59
Juntada de manifestação
-
12/07/2021 20:03
Juntada de parecer
-
02/07/2021 11:39
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2021 00:49
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 01/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 20:09
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 17:42
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 11:31
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 01/06/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
11/06/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 16:08
Juntada de Ata de audiência
-
01/06/2021 17:57
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 08:39
Juntada de manifestação
-
31/05/2021 22:28
Juntada de manifestação
-
31/05/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
29/05/2021 10:42
Juntada de manifestação
-
28/05/2021 18:08
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2021 09:39
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2021 10:13
Mandado devolvido cumprido
-
12/05/2021 10:13
Juntada de diligência
-
10/05/2021 19:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 15:20
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 13:54
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 14:28
Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 01/06/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
04/05/2021 23:13
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2021 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 06:55
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 00:02
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2020 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/11/2020 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/11/2020 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/11/2020 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/11/2020 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/11/2020 16:21
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2020 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 10:47
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 14:58
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 09:16
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2020 08:40
Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 24/11/2020 09:00 em 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
26/10/2020 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 18:31
Mandado devolvido cumprido
-
26/10/2020 18:31
Juntada de diligência
-
26/10/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 11:38
Mandado devolvido cumprido
-
26/10/2020 11:38
Juntada de diligência
-
26/10/2020 11:34
Mandado devolvido cumprido
-
26/10/2020 11:34
Juntada de diligência
-
26/10/2020 11:30
Mandado devolvido cumprido
-
26/10/2020 11:30
Juntada de diligência
-
26/10/2020 09:57
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2020 16:10
Mandado devolvido cumprido
-
22/10/2020 16:10
Juntada de diligência
-
21/10/2020 08:52
Juntada de Petição intercorrente
-
20/10/2020 12:43
Juntada de Petição intercorrente
-
19/10/2020 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
19/10/2020 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
19/10/2020 13:50
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/10/2020 19:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/10/2020 19:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/10/2020 19:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/10/2020 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 16:50
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2020 17:26
Juntada de Petição intercorrente
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/10/2020 08:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/10/2020 14:09
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 18:43
Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 27/10/2020 11:00 em 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
24/09/2020 18:40
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 27/10/2020 09:00 em 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
-
23/09/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 10:31
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
22/08/2020 15:22
Restituídos os autos à Secretaria
-
22/08/2020 15:22
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
15/07/2019 09:53
Decorrido prazo de LAYANA NUNES JUNG em 08/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:17
Decorrido prazo de MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES em 08/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:08
Decorrido prazo de NILZELENE DE SA GALENO em 08/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 13:04
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 05/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 13:13
Juntada de manifestação
-
03/07/2019 12:00
Juntada de manifestação
-
02/07/2019 02:14
Juntada de Petição (outras)
-
27/06/2019 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2019 15:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/05/2019 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 19:28
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 18:05
Juntada de manifestação
-
11/04/2019 17:00
Juntada de Petição intercorrente
-
27/03/2019 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/03/2019 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/03/2019 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 15:13
Conclusos para despacho
-
28/02/2019 15:08
Juntada de Certidão
-
26/02/2019 11:57
Juntada de contestação
-
09/02/2019 14:01
Decorrido prazo de ANA CARLA DE OLIVEIRA GONCALVES em 08/02/2019 23:59:59.
-
09/02/2019 14:00
Decorrido prazo de DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA em 08/02/2019 23:59:59.
-
29/01/2019 14:57
Juntada de contestação
-
18/01/2019 16:17
Juntada de manifestação
-
10/01/2019 19:37
Juntada de contestação
-
10/01/2019 10:53
Juntada de contestação
-
10/01/2019 10:53
Juntada de contestação
-
08/01/2019 13:51
Juntada de Certidão
-
23/12/2018 00:50
Juntada de diligência
-
23/12/2018 00:50
Mandado devolvido cumprido
-
23/12/2018 00:35
Juntada de diligência
-
23/12/2018 00:35
Mandado devolvido cumprido
-
23/12/2018 00:28
Juntada de diligência
-
23/12/2018 00:28
Mandado devolvido cumprido
-
19/12/2018 23:41
Juntada de diligência
-
19/12/2018 23:41
Mandado devolvido cumprido
-
14/12/2018 14:50
Juntada de diligência
-
14/12/2018 14:50
Mandado devolvido cumprido
-
13/12/2018 15:15
Juntada de Petição intercorrente
-
10/12/2018 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/12/2018 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/12/2018 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/12/2018 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/12/2018 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Mandado.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Mandado.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Mandado.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Mandado.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Mandado.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/12/2018 19:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/11/2018 19:40
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 07:33
Decorrido prazo de OLACI DA COSTA CARVALHO em 20/07/2018 23:59:59.
-
21/09/2018 17:26
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2018 01:03
Juntada de renúncia de mandato
-
05/09/2018 00:57
Juntada de renúncia de mandato
-
04/09/2018 20:26
Outras Decisões
-
23/08/2018 17:11
Conclusos para decisão
-
23/08/2018 17:05
Juntada de Certidão
-
13/08/2018 18:14
Juntada de procuração
-
30/07/2018 19:23
Juntada de Certidão
-
30/07/2018 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2018 20:37
Conclusos para despacho
-
24/07/2018 20:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2018 13:53
Juntada de defesa prévia
-
26/06/2018 14:41
Mandado devolvido cumprido
-
18/06/2018 18:36
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2018 04:33
Decorrido prazo de CLODOALDO TENTES CORTES em 24/05/2018 23:59:59.
-
02/06/2018 04:23
Decorrido prazo de DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA em 24/05/2018 23:59:59.
-
02/06/2018 03:36
Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DE SOUZA em 23/05/2018 23:59:59.
-
01/06/2018 17:52
Juntada de defesa prévia
-
23/05/2018 11:34
Juntada de defesa prévia
-
23/05/2018 09:43
Juntada de defesa prévia
-
22/05/2018 02:14
Juntada de contestação
-
22/05/2018 01:57
Juntada de procuração/habilitação
-
16/05/2018 14:27
Mandado devolvido cumprido
-
15/05/2018 15:43
Mandado devolvido cumprido
-
15/05/2018 15:40
Mandado devolvido cumprido
-
03/05/2018 17:44
Mandado devolvido cumprido
-
03/05/2018 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/04/2018 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/04/2018 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/04/2018 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/04/2018 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/04/2018 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/04/2018 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/04/2018 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/04/2018 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/04/2018 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/04/2018 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/04/2018 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2018 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2018 19:23
Conclusos para despacho
-
16/04/2018 17:36
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
-
16/04/2018 17:36
Juntada de Informação de Prevenção.
-
16/04/2018 16:32
Recebido pelo Distribuidor
-
16/04/2018 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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