04/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:10

Publicado Despacho em 07/07/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1007487-18.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES FONSECA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOMAX DA SILVA PANTOJA - PA34388 e TECIA FRANCO PAZ - PA38130 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a defesa da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração publica ou assinada a rogo por duas testemunhas devidamente identificadas, para fins de constar o nome do(a) advogado(a) no ofício requisitório.

Caso não apresentada a procuração no prazo, à secretaria para expedição de RPV somente do nome do autor.

PARAGOMINAS, (data da assinatura). (assinatura eletrônica) Juiz (a) Federal
26/06/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007487-18.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES FONSECA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOMAX DA SILVA PANTOJA - PA34388 e TECIA FRANCO PAZ - PA38130 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paragominas, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 18:48

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 18:45

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 15:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/02/2025 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES FONSECA MACIEL - CPF: *87.***.*36-64 (AUTOR)
10/02/2025 11:18

Homologada a Transação
05/02/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:41

Juntada de contestação
22/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/11/2024 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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