TRF1 - 1000517-48.2018.4.01.3603

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/02/2023 23:59.

04/02/2023 02:35

Decorrido prazo de NELSON ASSUNCAO FEITOSA em 03/02/2023 23:59.

02/12/2022 10:02

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022 10:02

Juntada de Certidão

02/12/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON ASSUNCAO FEITOSA - CPF: *26.***.*16-36 (AUTOR)

02/12/2022 10:02

Outras Decisões

30/11/2022 12:02

Conclusos para decisão

29/11/2022 22:48

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 09:59

Conclusos para despacho

29/11/2022 09:58

Juntada de Certidão

21/11/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 17:02

Juntada de contrarrazões

27/09/2022 18:06

Juntada de Certidão

27/09/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 02:26

Decorrido prazo de NELSON ASSUNCAO FEITOSA em 26/09/2022 23:59.

01/09/2022 18:37

Juntada de apelação

31/08/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022 16:38

Juntada de Certidão

31/08/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 16:38

Julgado procedente o pedido

13/01/2022 10:39

Conclusos para julgamento

30/09/2021 10:58

Juntada de alegações/razões finais

27/09/2021 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 12:14

Juntada de alegações/razões finais

03/05/2021 23:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 23:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/04/2021 13:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

03/05/2021 23:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021 15:25

Juntada de Ata de audiência

26/03/2021 14:16

Juntada de manifestação

24/03/2021 08:28

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021 18:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2021 13:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

18/03/2021 17:29

Juntada de Certidão

18/03/2021 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 15:04

Conclusos para despacho

05/02/2021 00:41

Decorrido prazo de NELSON ASSUNCAO FEITOSA em 04/02/2021 23:59.

27/01/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 18:59

Outras Decisões

12/01/2021 18:28

Conclusos para despacho

28/07/2020 10:41

Juntada de manifestação

16/07/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 16:53

Ato ordinatório praticado

10/05/2020 18:32

Decorrido prazo de NELSON ASSUNCAO FEITOSA em 08/05/2020 23:59:59.

23/04/2020 10:02

Juntada de manifestação

25/03/2020 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020 18:13

Juntada de ato ordinatório

01/10/2019 12:12

Expedição de Carta precatória.

24/08/2019 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/07/2019 23:59:59.

12/07/2019 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2019 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 29/05/2019 23:59:59.

03/06/2019 21:19

Juntada de manifestação

13/05/2019 09:50

Juntada de petição intercorrente

03/05/2019 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2019 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2019 19:05

Outras Decisões

16/04/2019 17:10

Conclusos para decisão

19/03/2019 12:01

Juntada de petição intercorrente

12/03/2019 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2019 18:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2019 18:26

Juntada de impugnação

03/12/2018 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2018 19:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2018 19:43

Juntada de Certidão.

22/10/2018 18:54

Juntada de petição intercorrente

22/10/2018 18:31

Juntada de contestação

01/10/2018 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 10/09/2018 23:59:59.

30/09/2018 09:10

Decorrido prazo de NELSON ASSUNCAO FEITOSA em 06/09/2018 23:59:59.

31/08/2018 17:55

Juntada de diligência

31/08/2018 17:55

Mandado devolvido cumprido

30/08/2018 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/08/2018 16:07

Expedição de Mandado.

30/08/2018 16:02

Juntada de Certidão

23/08/2018 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2018 14:30

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2018 17:18

Conclusos para decisão

17/07/2018 09:35

Juntada de manifestação

16/07/2018 19:08

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2018 18:30

Outras Decisões

03/07/2018 18:07

Conclusos para decisão

02/07/2018 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

02/07/2018 14:58

Juntada de Informação de Prevenção.

01/07/2018 21:09

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2018 21:08

Distribuído por sorteio