26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040667-06.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000494-80.2019.4.01.3308 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ATUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO SUZART PINTO - BA17834-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ATUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (AGRAVANTE), WESLEY OLIVEIRA CRUZ - CPF: *48.***.*08-60 (AGRAVANTE), EDICARLA OLIVEIRA CRUZ - CPF: *10.***.*73-81 (AGRAVANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:52

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/05/2025 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:33

Juntada de recurso especial
04/04/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:14

Documento entregue
03/04/2025 16:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/04/2025 15:30

Conhecido o recurso de ATUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 16:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de EDICARLA OLIVEIRA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ATUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:09

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:30

Juntada de manifestação
10/12/2024 11:37

Juntada de devolução de mandado
10/12/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:37

Juntada de devolução de mandado
10/12/2024 11:37

Juntada de devolução de mandado
05/12/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:22

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/12/2024 09:37

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
25/11/2024 12:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/11/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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