TRF1 - 0023267-98.2012.4.01.3400

25/06/2025 00:00

Intimação

12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - ANSDNPM em 11/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/03/2021 23:59.

03/03/2021 14:40

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021 19:34

Conclusos para decisão

13/01/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 20:43

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 20:43

Juntada de volume

18/12/2020 20:38

Juntada de volume

18/12/2020 20:38

Juntada de volume

08/10/2020 10:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/05/2019 14:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/05/2019 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/05/2019 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/05/2019 10:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/05/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704984 CONTRA-RAZOES

21/05/2019 10:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/04/2019 16:03

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/042019

03/04/2019 17:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/03/2019 15:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

20/03/2019 09:10

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

18/03/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

13/03/2019 09:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4645711 RECURSO ESPECIAL

13/03/2019 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678721 RECURSO ESPECIAL

26/02/2019 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/01/2019 17:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/ 22/01

17/12/2018 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/11/2018 15:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

28/11/2018 08:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/11/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 334

13/11/2018 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/11/2018 13:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

07/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes

20/09/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20.09.2018 E DIVULGADA EM 19.09.2018

12/09/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2018

31/08/2018 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/08/2018 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

30/08/2018 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

20/08/2018 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538391 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/07/2018 09:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/07/2018 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

19/07/2018 09:12

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

17/07/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

12/07/2018 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511465 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/06/2018 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/06/2018 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANM)

11/06/2018 11:24

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12.06.2018

06/06/2018 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4469041 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/05/2018 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/05/2018 08:16

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/05/2018

27/04/2018 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR

25/04/2018 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANSDNPM

20/04/2018 15:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

18/04/2018 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/04/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018. Nº de folhas do processo: 309

03/04/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/04/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

21/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à remessa oficial, tida por interposta, não conhecendo a apelação da União e julgando prejudicada a apelação da parte autora

22/02/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21.02.2018

07/02/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018

01/10/2015 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/10/2015 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

23/09/2015 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

29/08/2015 07:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592777 PETIÇÃO

02/07/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO

02/07/2015 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/06/2015 09:55

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

09/04/2015 10:05

PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

02/07/2014 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

11/04/2014 12:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/04/2014 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

10/04/2014 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

10/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES