25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020745-30.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020745-30.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - PE22265-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-27 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
13/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2021 13:02

Juntada de Certidão
13/08/2021 00:17

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 15:17

Juntada de contrarrazões
29/07/2021 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 18:13

Juntada de manifestação
23/07/2021 13:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.
15/06/2021 00:35

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 14/06/2021 23:59.
09/06/2021 21:16

Juntada de agravo interno
19/05/2021 16:00

Juntada de embargos de declaração
18/05/2021 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
11/03/2021 01:02

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 10/03/2021 23:59.
19/01/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 05:02

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 05:02

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 04:58

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 04:58

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 07:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/06/2020 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/05/2020 18:08

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
11/06/2019 14:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/06/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2019 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2019 17:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/06/2019 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737452 CONTRA-RAZOES
03/05/2019 08:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
25/04/2019 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705072 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
25/04/2019 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699318 RECURSO ESPECIAL
11/04/2019 13:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/03/2019 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324
01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 310
20/02/2019 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2019 07:39

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
30/01/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.
25/01/2019 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019
03/10/2018 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
02/10/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
01/10/2018 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572834 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/09/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
30/08/2018 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552150 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/08/2018 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
28/08/2018 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/08/2018 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/08/2018 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/08/2018 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528308 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/07/2018 14:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA
06/07/2018 08:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 201/685
06/07/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 280
29/06/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/06/2018 11:46

PROCESSO REMETIDO
26/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
15/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/06/2018 DA PÁG. 1147 A 1270
12/06/2018 20:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018
05/06/2018 13:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
04/06/2018 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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