26/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:47

Processo Desarquivado
23/07/2025 11:34

Juntada de outras peças
22/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1015113-29.2025.4.01.3300 AUTOR: MADALENA SANTOS DO SACRAMENTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteiam as partes a homologação de acordo.

A parte ré propôs acordo, visando a compor definitivamente a presente lide, com o qual anuiu a parte autora (documento(s) de ID 2190821086): A CAIXA efetuará, a título de danos materiais e morais, o pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem depositados em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da presente data, na agência 3545, conta n. 30834-0, BANCO BRADESCO, de titularidade do advogado da parte PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGÃO, CPF: *27.***.*99-17 Nestas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação, na forma e no prazo estipulados no acordo.

Comprovado o cumprimento, cientifique-se a parte autora e arquivem-se.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a MADALENA SANTOS DO SACRAMENTO - CPF: *97.***.*95-04 (AUTOR)
30/06/2025 10:49

Homologada a Transação
06/06/2025 09:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:20

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/03/2025 18:08

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 17:34

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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