TRF1 - 0001844-46.2011.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2021 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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23/02/2017 11:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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22/02/2017 12:51
REMESSA ORDENADA: TRF - AO E. TRF PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.
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22/02/2017 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/02/2017 16:02
Conclusos para despacho
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09/02/2017 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JURIEL FURTADO MONTEIRO
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09/02/2017 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCELLE GLENDA PANTOJA
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24/01/2017 14:10
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARCELLE GLENDA P. FERNANDES
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23/01/2017 13:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/01/2017 12:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APELAÇÃO
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19/12/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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16/12/2016 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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12/12/2016 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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12/12/2016 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/11/2016 20:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/11/2016 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/11/2016 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS
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28/10/2016 15:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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28/10/2016 15:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
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28/10/2016 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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05/10/2016 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2016 09:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/09/2016 19:00
REMESSA ORDENADA: MPF
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29/09/2016 19:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/09/2016 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/09/2016 18:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: a) absolver o réu JURIEL FURTADO MONTEIRO, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal
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04/08/2015 19:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/08/2015 10:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDES.
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04/08/2015 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO COM PEÇA.
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02/07/2015 11:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 05 DIAS
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24/06/2015 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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17/06/2015 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/06/2015 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/06/2015 09:51
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JURIEL FURTADO MONTEIRO.
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10/06/2015 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVID PELA DPU COM PEÇA.
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29/05/2015 14:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
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29/05/2015 14:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.
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29/05/2015 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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22/05/2015 17:46
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS, POR MEIO DE MEMORIAIS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEERAL.
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22/05/2015 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
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15/05/2015 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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14/05/2015 16:30
REMESSA ORDENADA: MPF
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14/05/2015 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/05/2015 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM VISTA DOS AUTOS, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL ESCRITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 403, § 3º, DO CPP).
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11/05/2015 14:39
Conclusos para despacho
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12/03/2015 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/03/2015 13:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/03/2015 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU INFORMA QUE AGUARDARÁ O MOMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, PROT. 4609.
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04/03/2015 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 04/03/2015, PROT. 4609.
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04/03/2015 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
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27/02/2015 16:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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27/02/2015 11:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
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27/02/2015 11:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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26/02/2015 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/12/2014 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 2010.
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03/12/2014 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/07/2014, PROTOCOLO 2010.
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03/12/2014 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 29/07/2014, VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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28/07/2014 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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28/07/2014 11:46
REMESSA ORDENADA: MPF
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28/07/2014 11:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/07/2014 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DE DILIGÊNCIAS QUE ENTENDAM IMPRESCINDÍVEIS (ART. 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). PRIMEIRO A ACUSAÇÃO. APÓS A DPU QUE PATROCINA OS INT
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24/07/2014 14:48
Conclusos para despacho
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31/03/2014 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDES - ASSUNTO: DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
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31/03/2014 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDES - ASSUNTO: DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
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31/03/2014 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DA ACUSADA COM PEÇAS
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24/03/2014 13:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA
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17/03/2014 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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13/03/2014 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - USO DE DOCUMENTO FALSO
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05/03/2014 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/02/2014 - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS.
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21/02/2014 16:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO
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12/02/2014 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/12/2013 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF EM 06/12/2013
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29/11/2013 13:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/11/2013 07:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 138, disponibilizada em 18/07/2013, sendo considerada publicada a partir de 19/07/2013.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
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22/07/2013 22:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 138, disponibilizada em 18/07/2013, sendo considerada publicada a partir de 19/07/2013.
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05/07/2013 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
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04/07/2013 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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28/06/2013 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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26/06/2013 08:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, FORMULADA PELA DEFESA.
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30/04/2013 18:58
Conclusos para decisão
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15/04/2013 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDES PUGNA PELA CONCESSÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
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15/04/2013 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MARCELLE GLENDA
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12/04/2013 10:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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11/04/2013 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA - DIA 08/04/2013: 1) Indefiro o pedido de gravação da audiência, pois entendo que se trata de uma faculdade conferida aos Magistrados. Que a video-conferência no meu sentir somente tem relevância em
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11/04/2013 19:08
Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA DIA 08/04/2013
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08/04/2013 12:41
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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26/03/2013 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU
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22/03/2013 13:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIENCIA...
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20/03/2013 17:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BERNADETE BARBOSA DE MENDONÇA E MARCELLE GLENDA PANTOJA
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18/03/2013 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
13/03/2013 10:23
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/03/2013 20:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/03/2013 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - 04 MANDADOS
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22/02/2013 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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22/02/2013 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/02/2013 17:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/02/2013 17:44
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/02/2013 10:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSE MODO, COMO É INAPLICÁVEL, AO PRESENTE CASO, A NORMA CONTIDA NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 8 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESTINADA À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUN
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14/02/2013 18:56
Conclusos para decisão
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30/01/2013 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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30/01/2013 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
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15/01/2013 19:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/01/2013 19:35
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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11/01/2013 14:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JURIEL FURTADO MONTEIRO
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07/01/2013 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/11/2012 09:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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05/11/2012 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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20/06/2012 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/06/2012 15:19
Conclusos para despacho
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14/06/2012 11:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU APRESENTAR DEFESA ESCRITA NESTES AUTOS
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11/04/2012 12:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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18/03/2012 14:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/03/2012 14:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/03/2012 14:23
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/03/2012 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pleito ministerial de fls. 267/268, determino a renovação da citação do acusado Juriel Furtado Monteiro para a finalidade contida na decisão de fl. 242, no novo endereço informado pelo Ministério Público Federal.
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31/01/2012 18:53
Conclusos para despacho
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21/10/2011 08:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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20/10/2011 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
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13/10/2011 15:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/10/2011 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO
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12/09/2011 11:24
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DA RÉ - (MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDES)
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04/08/2011 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU
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03/08/2011 12:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/08/2011 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO RÉU
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29/07/2011 10:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/07/2011 10:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - juriel furtado
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05/05/2011 13:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/05/2011 18:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DOIS MANDADOS
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13/04/2011 19:18
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/04/2011 19:17
DENUNCIA RECEBIDA
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13/04/2011 19:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Juriel Furtado Monteiro e Marcelle Glenda Pantoja Fernandes, para tomarem conhecimento desta a
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29/03/2011 09:07
Conclusos para decisão
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18/03/2011 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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18/03/2011 11:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/03/2011 11:05
INICIAL AUTUADA
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17/03/2011 14:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2011
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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