TRF1 - 0016273-36.1998.4.01.3500

26/08/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/08/2021 11:34

Juntada de Informação

26/08/2021 11:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/07/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de LABORATORIO ATALAIA S/C LTDA em 18/06/2021 23:59.

27/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

25/05/2021 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:14

Decorrido prazo de LABORATORIO ATALAIA S/C LTDA em 18/05/2021 23:59.

05/04/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 23:00

Juntada de Certidão de processo migrado

01/02/2021 23:00

Juntada de volume

01/02/2021 23:00

Juntada de volume

29/01/2021 17:59

Juntada de volume

29/01/2021 17:59

Juntada de volume

29/01/2021 17:59

Juntada de volume

14/12/2020 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2020 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/10/2020 23:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

21/12/2015 16:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/10/2014 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/09/2014 07:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457721 CONTRA-RAZOES

17/09/2014 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/09/2014 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/07/2014 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/07/2014 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/07/2014 16:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

03/07/2014 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393417 RECURSO ESPECIAL

01/07/2014 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/B

17/06/2014 10:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/06/2014 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 29/05/2014 PAGS. 789/889.

27/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2014 027845120024013803E DIVULGADO NO DIA 29/05/2014. Nº de folhas do processo: 332. Destino: ARM 38 B

23/05/2014 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-C

23/05/2014 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/05/2014 09:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2014

16/05/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Autoras

15/05/2014 10:10

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/05/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)

18/03/2014 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/03/2014 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/03/2014 14:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

14/03/2014 14:19

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

14/03/2014 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278599 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/03/2014 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/C

25/02/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/01/2014 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LABORATÓRIO ATALAIA S/C (WEB)

19/12/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581

11/12/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 315. Destino: ARM 24 G

04/12/2013 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM. 38

03/12/2013 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/05/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - anulou a sentença homologatória e determinou o retorno dos autos para a realização das provas

22/05/2013 11:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/05/2013 - PAGS. 395/399

20/05/2013 13:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2013

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

25/01/2011 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 18:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/12/2010 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

07/04/2010 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2010 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/03/2010 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/03/2010 15:27

APENSADO AO - 0013651-37.2000.4.01.0000 (2000.01.00.013178-0)

16/03/2010 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

23/11/2009 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.017/B

23/11/2009 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - APENSAR AGRAVO

17/11/2009 17:41

PROCESSO REQUISITADO - P APENSAR AO AGRAVO

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

11/02/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO

11/02/2009 18:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/02/2009 18:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/04/2004 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

28/01/2004 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/01/2004 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO