26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1094803-69.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094803-69.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA JOSEISA DOS SANTOS MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: MARIA JOSEISA DOS SANTOS MOURA - CPF: *83.***.*52-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:53

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/03/2025 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 11:40

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 11:39

Juntada de contrarrazões
26/02/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/02/2025 20:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/02/2025 20:21

Juntada de recurso especial
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSEISA DOS SANTOS MOURA em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSEISA DOS SANTOS MOURA em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:06

Juntada de contrarrazões
02/10/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 17:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 16:55

Juntada de embargos de declaração
24/09/2024 08:57

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 10:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
23/04/2024 20:25

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 19:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2024 09:27

Recebidos os autos
23/04/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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