28/08/2025 15:51

Recebidos os autos
28/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1061651-30.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061651-30.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL CHRISTIAN PEREIRA DE SOUSA MATOS - MG182223-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA - CPF: *23.***.*61-05 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/12/2023 10:41

Juntada de Informação
07/12/2023 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2023 23:59.
18/11/2023 10:37

Juntada de contrarrazões
16/11/2023 11:04

Juntada de contrarrazões
13/11/2023 13:02

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:36

Juntada de apelação
31/10/2023 20:54

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 20:54

Não conhecido o recurso de RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA - CPF: *23.***.*61-05 (IMPETRANTE)
17/10/2023 16:12

Conclusos para julgamento
09/10/2023 08:58

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 17:46

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2023 10:16

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 12:05

Juntada de petição intercorrente
30/08/2023 16:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 13:42

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:42

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 13:42

Cancelada a conclusão
30/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:36

Juntada de manifestação
22/08/2023 02:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:02

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:59

Juntada de embargos de declaração
28/07/2023 14:23

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:59

Juntada de petição intercorrente
28/06/2023 17:12

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
26/06/2023 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2023 15:46

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
25/06/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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