25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1052800-36.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052800-36.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:PRISCILLA RAMALHO GARCEZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUIZA BRASILEIRO GUIMARAES - MG181486-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: PRISCILLA RAMALHO GARCEZ - CPF: *83.***.*73-52 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/06/2025 08:30

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:00

Decorrido prazo de PRISCILLA RAMALHO GARCEZ em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:10

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de PRISCILLA RAMALHO GARCEZ em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PRISCILLA RAMALHO GARCEZ em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 18:40

Juntada de recurso especial
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:32

Decorrido prazo de PRISCILLA RAMALHO GARCEZ em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:41

Juntada de contrarrazões
19/07/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 13:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 00:20

Decorrido prazo de PRISCILLA RAMALHO GARCEZ em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 16:36

Juntada de embargos de declaração
17/06/2024 15:12

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:27

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 19:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:03

Retirado de pauta
15/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2023 09:22

Juntada de parecer
04/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
02/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
02/05/2023 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2023 11:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2023 19:33

Recebidos os autos
28/04/2023 19:33

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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