TRF1 - 0003171-11.2016.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALMEIDA NUNES

CPF *25.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003171-11.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCELO ALMEIDA NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA NUNES SILVEIRA - BA28802 e BRUNA COSTA FERNANDES BRITO FARIAS - BA50140 Destinatários: MARCELO ALMEIDA NUNES BRUNA COSTA FERNANDES BRITO FARIAS - (OAB: BA50140) CAMILA NUNES SILVEIRA - (OAB: BA28802) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 07/05/2022 01:08

    Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA NUNES em 06/05/2022 23:59.

  • 04/03/2022 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2022 09:52

    Juntada de volume

  • 11/10/2021 18:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2021 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 07:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/03/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2020 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2020 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/01/2020 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/01/2020 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2020 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 13:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/12/2019 10:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/11/2019 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2019 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/10/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2019 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/09/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2019 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 12:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/09/2018 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 06:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2017 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/12/2017 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2017 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2017 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/12/2016 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2016 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2016 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2016 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2016 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2016 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/08/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2016 14:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/07/2016 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 09:34

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 14:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/06/2016 12:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/05/2016 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2016 18:16

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2016 13:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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