TRF1 - 0000402-34.2014.4.01.3102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000402-34.2014.4.01.3102 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-34.2014.4.01.3102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO:ADINALDO BEZERRA TORRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE).
Polo passivo: ADINALDO BEZERRA TORRES - CPF: *00.***.*78-04 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
13/01/2021 07:21
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 14:04
Juntada de Petição (outras)
-
17/12/2019 14:04
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2019 10:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/09/2016 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
15/09/2016 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
14/09/2016 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4019157 PARECER (DO MPF)
-
13/09/2016 12:51
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/A
-
22/08/2016 19:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
22/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1046107-11.2024.4.01.4000
Manoel Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dalmo Candeira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2024 15:41
Processo nº 1048410-52.2024.4.01.3400
Ubiraja Vieira de Freitas
Uniao Federal
Advogado: Marcus Alexandre Matteucci Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2024 17:29
Processo nº 1000997-70.2025.4.01.3606
Catia Aparecida Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Will Kennedy Santos Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 15:03
Processo nº 0000402-34.2014.4.01.3102
Adinaldo Bezerra Torres
Inspetor da Receita Federal
Advogado: Alceu Alencar de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2014 10:35
Processo nº 1056607-59.2025.4.01.3400
Mirian Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Francisco Nascimento de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 13:52