TRF1 - 1003697-47.2019.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003697-47.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003697-47.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUZINETE COIMBRA SALES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINES GONCALVES DE AMORIM - MT21353-A e GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI - MT14745-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE).
Polo passivo: LUZINETE COIMBRA SALES - CPF: *67.***.*25-15 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
24/06/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 16:03
Recurso Especial não admitido
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06/06/2025 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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06/06/2025 09:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/06/2025 00:04
Decorrido prazo de GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 18:59
Juntada de contrarrazões
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05/05/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2025 13:35
Juntada de recurso especial
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01/04/2025 00:03
Decorrido prazo de LUZINETE COIMBRA SALES em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 00:03
Decorrido prazo de LUZINETE COIMBRA SALES em 31/03/2025 23:59.
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06/03/2025 14:18
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 19:19
Juntada de Certidão
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05/03/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 19:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/03/2025 11:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/03/2025 11:46
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/01/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 20:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2025 09:58
Conclusos para decisão
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23/01/2025 09:58
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:04
Decorrido prazo de LUZINETE COIMBRA SALES em 22/01/2025 23:59.
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05/12/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 00:03
Decorrido prazo de LUZINETE COIMBRA SALES em 04/12/2024 23:59.
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22/11/2024 10:21
Juntada de embargos de declaração
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30/10/2024 18:22
Juntada de petição intercorrente
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30/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 10:33
Juntada de Certidão
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30/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 17:44
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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28/10/2024 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/10/2024 12:52
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/09/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 19:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2024 14:37
Conclusos para decisão
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07/03/2024 12:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
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07/03/2024 12:39
Juntada de Informação de Prevenção
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06/03/2024 21:11
Recebidos os autos
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06/03/2024 21:11
Recebido pelo Distribuidor
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06/03/2024 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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